Justiça do Trabalho condena escola de Além Paraíba por demissão discriminatória de professor com câncer
TRT-MG manteve condenação de R$ 25 mil contra instituição de ensino que dispensou docente após tratamento de câncer de próstata na Zona da Mata mineira.
Um professor que atuou por 25 anos em uma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, obteve vitória na Justiça do Trabalho após ter sua dispensa considerada discriminatória.
O profissional havia passado por um tratamento contra o câncer de próstata e foi desligado pouco tempo depois de retomar suas atividades regulares na escola.
Decisão judicial e condenação por danos morais
O caso foi inicialmente analisado pela Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou o pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais, além de diferenças nas verbas rescisórias.
A instituição de ensino recorreu da sentença, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou integralmente a decisão, reforçando a proteção ao trabalhador em fase de convalescença de doenças graves.
De acordo com os autos, o docente foi diagnosticado com a doença em 2025, precisando se afastar por alguns meses para cuidar da saúde.
Ao retornar à rotina escolar, foi surpreendido com a demissão, o que motivou o ajuizamento da ação para reparação de danos e reconhecimento da ilegalidade da medida adotada pela escola.
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