Ministério Público deflagra operação contra fraudes em licitações no Sul de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de outubro, uma operação de grande escala no Sul de Minas para desarticular uma organização criminosa especializada em corrupção e fraudes licitatórias. A ofensiva, que investiga irregularidades em contratos de limpeza urbana, mobilizou promotorias de Pouso Alegre, o Gaeco e as polícias Civil e Militar para o cumprimento de ordens judiciais em diversas cidades da região.

Mandados e Cidades Alvo

Durante a ação, as autoridades cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de afastamento cautelar de funções públicas. As diligências ocorreram nos municípios de Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Gonçalves e Varginha. Além das buscas, um mandado de prisão preventiva seguia em cumprimento até o fechamento da divulgação oficial.

Esquema de Corrupção e Fraudes

As investigações tiveram início em 2023, baseadas em procedimentos do Ministério Público de São Paulo. O foco da apuração é um grupo empresarial do setor de limpeza urbana que oferecia vantagens indevidas a agentes públicos. O objetivo era garantir benefícios em contratações públicas de alto valor orçamentário, envolvendo serviços essenciais como a coleta de resíduos sólidos, transporte e destinação final de lixo em aterros sanitários, além da locação de caminhões.

Publicidade

Prejuízo aos Cofres Públicos

O impacto financeiro causado pela organização criminosa é considerado expressivo pelos investigadores. Somente nos contratos analisados no município de São Gonçalo do Sapucaí, o prejuízo ao erário municipal é estimado em 4 milhões de reais. Esse dano ocorreu em ajustes firmados entre dezembro de 2021 e abril de 2026. As análises técnicas apontam fortes indícios de superfaturamento nos contratos após o direcionamento das licitações.

Atuação Conjunta

A operação contou com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, da 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre e da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas. O suporte ostensivo foi garantido pela Polícia Militar e Polícia Civil de Minas Gerais. Detalhes adicionais sobre os desdobramentos serão apresentados em coletiva na sede da instituição em Pouso Alegre.

Leia a reportagem completa em Ministério Público deflagra operação contra fraudes em licitações no Sul de Minas.